Com participação da sociedade civil e da
comunidade acadêmica, foi criada a União Nordeste Mar (UNEMar), em defesa do
uso sustentável das regiões litorâneas e oceânicas, propondo programas e ações
unificados para implementação após a pandemia da Covid-19. O Nordeste possui a
maior parte da região costeira do país, que, além de pouca protegida,
recentemente foi atingida por grandes manchas de óleo.
“É necessário pensar de uma forma
inclusiva, para que não haja a interrupção no processo de recuperação ambiental
que está ocorrendo durante o fechamento das praias neste período de pandemia”,
afirma o presidente da Redemar, William Freitas. Ele destaca que a região litorânea é uma fonte
econômica importante para o Nordeste. Entretanto, com o término da quarentena,
algumas atividades predatórias poderão retornar com mais impacto, prejudicando
os ganhos ambientais que estão ocorrendo durante o isolamento.
Ele teme que a busca para alavancar a
economia e a alta ocupação de ambientes públicos, pós covid 19, poderão promover
uma demanda desordenada e caótica. “Caso a abertura da zona costeira ocorra de
forma descuidada e irresponsável, um quadro de agravamento das complicações já
presentes no ambiente marinho pré covid 19 poderão ser perceptíveis.”, pondera
Freitas
Cobrindo 70% da superfície da Terra e
produzindo mais da metade do oxigênio do planeta, mares e oceanos são
essenciais para a vida humana. Apesar disto, é exatamente a ação dos homens que
está ameaçando estes ecossistemas fundamentais.
Para além das mudanças climáticas e da
acidificação das águas por excesso de CO2 no ar, no Brasil mais de 80% das
espécies exploradas na costa brasileira estão ameaçadas pela pesca predatória e
ilegal, correndo o risco de extinção. Dez milhões de toneladas de lixo chegam
ao mar todos os anos, poluindo e comprometendo todo o ecossistema. O turismo
predatório destrói sistematicamente as reservas naturais.
Neste contexto, o movimento UNEMar surge
de uma inquietação quanto à gestão costeira da região. Pretende pensar esse
patrimônio natural do Nordeste brasileiro de forma mais abrangente e inclusiva,
de forma a preservá-lo.
No quesito monitoramento e tomada de
decisão, atividades hoje realizadas de forma individualizada pelos Estados, a UNEMar
propõe a discussão horizontal., dando dinamicidade ao processo além de agregar
todos envolvidos na cadeia, aí incluídas as comunidades tradicionais, os povos
do mar, populações indígena e quilombola.
A UNEMar possui três pilares norteadores:
a Década dos Oceanos que se inicia em 2021, a Economia Azul e os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da ONU. Assim, alinhada com as necessidades locais
e específicas, visa inovar no que tange ao gerenciamento costeiro unificado.
O Nordeste do Brasil conta com a maior
parte da Amazônia Azul comparada com as outras regiões, e com bastante valor
econômico pelo seu posicionamento geográfico estratégico. A UNEMAR entende que
é necessário o gerenciamento consolidado, para que as tomadas de decisão se
dêem de forma conjunta, assertiva e debatidas previamente com todos os atores
do espaço especial costeiro/oceânico.
Com sede em Salvador, a UNEMar está
reunindo colaboradores de vários setores, como instituições de ensino e de
pesquisa, Poder Público, Terceiro Setor, Sociedade Civil e empresariado para
que, juntos, encontrem a melhor forma de aproveitamento costeiro de forma
sistêmica, estratégica e sustentável.
O objetivo é buscar soluções em
consonância e respeito, pautando a ética, transparência, empoderamento das
áreas multisetoriais e multidisciplinares, que utilizam diretamente os serviços
e recursos ambientais costeiros oceânicos. “A melhoria da qualidade dos
serviços ambientais prestados pelos oceanos está estritamente ligado à
conservação e à proteção desse ecossistema”, continua Freitas.
A questão da regulação do clima é uma das
interfaces que estará sendo discutida no sistema de gestão mista que propõe
interligar partes que antes trabalhavam de forma isolada, pois entendemos que a
base de sucesso perpassa pela inter-comunicação das áreas de trabalho no
enfoque oceânico.
A Observação de Maximiliano Nagl Garcez Coordenador
da Advocacia Garcez, escritório especializado em defesa da cidadania, do
movimento sindical e de movimentos populares Advogado da REDEMAR. A criação da
UNEMar vem em excelente hora para, suprindo uma lacuna gravíssima que existia
na proteção do bioma marinho e das populações que vivem nas regiões costeiras
do Nordeste. Considero que a região Nordeste já vem dando exemplos para todo
país de como resistir a retrocessos que temos vivenciado nos últimos anos,
inclusive na área do meio ambiente, e agora pode dar nova lição a nosso país.
Recentemente temos visto como a união do povo nordestino e de órgãos estatais
da região vem permitindo lidar com a trágica pandemia do Covid-19 de modo mais
eficaz do que na média do restante do Brasil.
A iniciativa parece bastante promissora
seja pela multiplicidade de integrantes de diferentes e importantes setores, e
por contar com a REDEMAR, entidade séria e combativa e que tem obtido
resultados importantes em defesa do meio ambiente marítimo ao longo de sua
história. Tenho tido o imenso prazer de poder participar de alguma forma nos
últimos capítulos dessa atuação, atuando em defesa da REDEMAR no campo
jurídico, como por exemplo nas ações judiciais que trataram do vazamento de
óleo no Nordeste, e mais recentemente, em relação ao navio que causou prejuízos
ambientais na Costa do Maranhão. Agradeço imensamente o convite para participar
desta empolgante iniciativa.
Para o professor Joherbeth Carlos Lima
Rêgo (UFMA), que atua na área de gerenciamento costeiro e ambiental, a
importância desse coletivo se revela no tocante a um cuidado maior ao uso
costeiro sustentável. Ele destaca a necessidade “extrema” da Educação Oceânica,
ensinando aos povos do Mar e demais atores o que significa cada elemento no
espaço marinho, trazendo-os à luz do conhecimento para despertar seu
compromisso com a preservação dos mesmos.
Segundo o biólogo. Victor Rocha
Bandeira, a criação da União Nordeste Mar vem da necessidade do empoderamento
da região – que possui a maior costa do Brasil – com uma melhor Gestão Costeira
e utilização dos seus recursos de forma sustentável, valorizando os povos do
mar, e realizando trabalhos de Educação Ambiental e de Preservação Ambiental da
nossa costa. Na UNEMAR, ele pretende discutir sobre a utilzação adequada do
potencial turístico da região como fonte de renda, para beneficiar
principalmente as populações que vivem diretamente do mar.
A diretora do Instituto de Geociências
da Ufba, Olívia Maria Cordeiro de Oliveira acredita que “trabalhos em ‘Rede,
principalmente de cunho interdisciplinar se configuram como um potencial incremento
nas contribuições da temática em tela”. A interação e o intercâmbio de idéias
entre as instituições parceiras, através do trabalho em conjunto com os
pesquisadores e sociedade contribuem para o fortalecimento de todo as propostas
e estratégias para o bem comum. Para ela, se faz imprescindível e urgente a
construção coletiva de ampla base de dados de todo conhecimento costeiro
existente, bem como seu monitoramento constante para a promoção de benefícios
sócioeconômicos e ambientais.
A criação da União Nordeste Mar é uma iniciativa
extremamente positiva, forma um elo de posicionamento da nossa região rico
ecossistema marinho brasileiro, onde a troca múltipla de conhecimento em
educação trará ganhos coletivos impensáveis. O oceano é um grande regulador da
temperatura global e possui um patrimônio de serviços ambientais que geram trilhões
para a economia verde mundial. Segundo Haroldo Mota, presidente da ONG Baobá, e
louvável o projeto encabeçado pela REDEMAR e agradece a participação da
entidade na formação desta união do bem.
Mais
informações:
Coordenador Institucional da UneMar,
William Freitas
Presidente do REDEMAR
Cel (71) 99937-9672
Coordenador Institucional da UneMar, RN,
Haroldo Mota
Presidente ONG Baobá
(84)9 8845.4603
Curriculum do Prof. Joherbeth Carlos
Doutor em Dinâmica dos Oceanos e da Terra pela, UFF(2019); Mestre em
Biodiversidade e Conservação pela UFMA( 2013);Especialista em Gestão Ambiental
pela UEMA(2008); Graduado em Geografia pela UFMA(2005). Tendo experiência na
docência pela Escolar Militar Tiradentes São Luís/MA. http://lattes.cnpq.br/4846487253501331
Curriculum do MSc. Victor Bandeira
:Bacharel em Biologia pela UFRB (2016), Mestre em Ecologia e Biomonitoramento
pela UFBA (2019) e Consultor Ambiental, possui experiência com Biologia e
Ecologia de Cetáceos, além de realizar trabalhos de Educação Ambiental desde
2009, visando sensibilizar a população para a problemática do lixo,
principalmente em relação à sua destinação e consequências. http://lattes.cnpq.br/0368348175087879
Currículo resumido:
Advogado desde 1994, representando
trabalhadores, entidades sindicais e movimentos populares. Bacharel em Direito
e Mestre em Direito das Relações Sociais, ambos pela UFPR; em 2004 recebeu
prêmio da Comissão Fulbright, atuando como Pesquisador-Visitante na Harvard Law
School. Foi Diretor para Assuntos Legislativos da ALAL – Associação
Latino-Americana dos Advogados Laboralistas e atualmente é diretor da
Ilawnetwork - International Lawyers Assisting Workers Network. Atua também como
consultor em processo legislativo; foi assessor jurídico e posteriormente
Coordenador da Assessoria Técnica da Liderança do PT na Câmara dos Deputados;
foi consultor do Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, contratado
pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Fluência em inglês e
espanhol. Proferiu palestras e conferências na Argentina, Bolívia, Canadá,
Chile, Colômbia, EUA, Espanha, França, Guatemala, México e Timor-Leste. Artigos
publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.
